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Abracal amplia discussão em busca da revisão da CFEM


A discussão sobre a alta carga tributária incidente sobre o calcário agrícola está sendo ampliada. A Abracal tem participado de ações que debatem a reforma para o segmento, proposta pelo governo, para apresentar a demanda específica.
 
A tese do baixo valor agregado da tonelada do produto tem sido apresentada para novas lideranças. A entidade busca mostrar que, embora vindo da mineração, o calcário não pode ser taxado em situação parecida a minerais com maior preço, como o ouro. A incidência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) sobre o corretivo é um exemplo disso.
 
Diretor executivo da Abracal, Euclides Francisco Jutkoski levou a questão ao 1º Simpósio de Mineração da OAB de São Paulo organizado e realizado pela Comissão de Estudos de Direito da Mineração. O simpósio online ocorreu no dia 17 de julho.
 
Euclides também participou de reuniões da Comissão de Assuntos Tributários e Fiscais (CATF) da Confederação Nacional da Indústria. A integração ao grupo ocorreu após convite do coordenador da Comissão, Sérgio Pedreira, que é presidente do Sindicato da Indústria de Calcário da Bahia (Sindical).
 
Numa das videoconferências, a CNI avaliou junto aos segmentos da indústria propostas de Parcelamento de Débitos.
 
A Abracal está aberta ao posicionamento dos associados que possam ser levados às demais entidades associativas e autoridades.


Data: 24/08/2020
Fonte: Assessoria de Imprensa - Abracal
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